Contratação de Escola com vista ao suprimento de necessidades temporárias de pessoal docente, para o ano letivo 2021/2022.

Aviso do concurso

Anexo 1

Matrículas  

Ano Letivo 2022/23 

De 19 de abril a 16 de maio decorre o prazo de Matrícula/Renovação, para a educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. 

Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos. 

Deve usar o Portal das Matrículas para: 

- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano; 

- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos; 

- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária: 

• A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino; 
•  A alteração de encarregado de educação; 
• A mudança de curso ou de percurso formativo; 
•  A escolha de disciplinas. 

Antes de iniciar a matrícula ou quando se dirigir aos Serviços Administrativos, garanta que tem consigo: 

• O seu documento de identificação 
• O documento de identificação do seu educando 
• Uma fotografia em formato digital do seu educando 
• O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando 
• O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando 

Na educação Pré-Escolar e 1º ano do 1º ciclo, as listas de alunos admitidos são publicadas a 1 de julho  e um mês mais tarde, a 1 de agosto, para os restantes anos do ensino básico e secundário.

Legislação em vigor: 

Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril